Laboratório Regional de Engenharia Civil, IP-RAM

Decreto Legislativo Regional n.º 18/2009/M. D.R. n.º 146, Série I de 2009-07-30
Aprova a orgânica do Laboratório Regional de Engenharia Civil, IP-RAM

Pessoal dos centros culturais do Instituto Camões, I. P.

Decreto-Lei n.º 165-B/2009. D.R. n.º 144, Suplemento, Série I de 2009-07-28
Aprova o regime jurídico aplicável ao pessoal dos centros culturais do Instituto Camões, I. P.

Orgânica do Instituto Camões, I. P.

Decreto-Lei n.º 165-A/2009. D.R. n.º 144, Suplemento, Série I de 2009-07-28
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 119/2007, de 27 de Abril, que aprovou a orgânica do Instituto Camões, I. P.

Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Decreto-Lei n.º 164/2009. D.R. n.º 140, Série I de 2009-07-22
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 117/2007, de 27 de Abril, que aprova a orgânica da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores

Decreto Legislativo Regional n.º 11/2009/A. D.R. n.º 139, Série I de 2009-07-21
Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa
Altera o Estatuto da Carreira Docente na Região Autónoma dos Açores

Lei Organica (rectificação)

Declaração de Rectificação n.º 52/2009. D.R. n.º 138, Série I de 2009-07-20
Assembleia da República
Rectifica a forma e o número da Lei n.º 31-A/2009, de 7 de Julho, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 129 (suplemento), de 7 de Julho de 2009, que se rectifica como Lei Orgânica n.º 1-B/2009, de 7 de Julho, e republicação integral da mesma

União Europeia - 23.º ano - 2008

Resolução da Assembleia da República n.º 51/2009. D.R. n.º 138, Série I de 2009-07-20
Assembleia da República
Relatório de participação de Portugal no processo de construção da União Europeia - 23.º ano - 2008

Quantitativos máximos

Decreto Regulamentar n.º 12/2009. D.R. n.º 137, Série I de 2009-07-17
Ministério da Defesa Nacional
Fixa os quantitativos máximos de militares na efectividade de serviço e em preparação para os regimes de voluntariado e de contrato na Marinha, no Exército e na Força Aérea

Gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública

Portaria n.º 759/2009. D.R. n.º 136, Série I de 2009-07-16
Presidência do Conselho de Ministros e Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Educação
Procede à adaptação do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na Administração Pública ao pessoal não docente dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário

Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Lei n.º 33/2009. D.R. n.º 134, Série I de 2009-07-14
Assembleia da República
Direito de acompanhamento dos utentes dos serviços de urgência do Serviço Nacional de Saúde (SNS)

Orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Decreto-Lei n.º 157/2009. D.R. n.º 132, Série I de 2009-07-10
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 213/2007, de 29 de Maio, que aprova a orgânica do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.