Lista de aposentados e reformados - Agosto de 2009

Aviso n.º 12010/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Caixa Geral de Aposentações, I. P.
Lista de aposentados e reformados a partir de 1 de Agosto de 2009

Formação para os Trabalhadores dos Serviços Municipais

Despacho n.º 15597/2009. D.R. n.º 131, Série II de 2009-07-09
Ministério da Administração Interna - Autoridade Nacional de Protecção Civil
Regulamento da Formação para os Trabalhadores dos Serviços Municipais

Abono para falhas

Despacho n.º 15409/2009. D.R. n.º 130, Série II de 2009-07-08
Ministério das Finanças e da Administração Pública - Gabinete do Ministro
Abono para falhas

Lei de Defesa Nacional

Lei n.º 31-A/2009. D.R. n.º 129, Suplemento, Série I de 2009-07-07
Assembleia da República
Aprova a Lei de Defesa Nacional

Organização das Forças Armadas

Lei Orgânica n.º 1-A/2009. D.R. n.º 129, Suplemento, Série I de 2009-07-07
Assembleia da República
Aprova a Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas

Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional

Decreto-Lei n.º 154-A/2009. D.R. n.º 128, 2.º Suplemento, Série I de 2009-07-06
Ministério da Defesa Nacional
Aprova a Lei Orgânica do Ministério da Defesa Nacional

Conselho Directivo do LNEG

Despacho n.º 14537/2009. D.R. n.º 123, Série II de 2009-06-29
Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação
Fixa o estatuto remuneratório dos membros do conselho directivo do LNEG

Serviço Regional de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira

Decreto Legislativo Regional n.º 17/2009/M. D.R. n.º 124, Série I de 2009-06-30
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Cria o Serviço Regional de Protecção Civil, IP-RAM e aprova a respectiva orgânica

Sistema de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira

Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M. D.R. n.º 124, Série I de 2009-06-30
Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa
Aprova o regime jurídico do Sistema de Protecção Civil da Região Autónoma da Madeira

Complemento solidário para idosos

Decreto-Lei n.º 151/2009. D.R. n.º 124, Série I de 2009-06-30
Ministério do Trabalho e da Solariedade Social
Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 232/2005, de 29 de Dezembro, que institui o complemento solidário para idosos no âmbito do subsistema de solidariedade, e à terceira alteração ao Decreto Regulamentar n.º 3/2006, de 6 de Fevereiro

Subsídio Social de Desemprego

Decreto-Lei n.º 150/2009. D.R. n.º 124, Série I de 2009-06-30
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Estabelece um regime de alargamento das condições de atribuição do subsídio social de desemprego

Altera os Estatutos do Instituto Português da Juventude, I. P.

Portaria n.º 694/2009. D.R. n.º 123, Série I de 2009-06-29
Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças e da Administração Pública
Altera os Estatutos do Instituto Português da Juventude, I. P, aprovados pela Portaria n.º 662-J/2007, de 31 de Maio